Apenas podem beneficiar da marcação "CE" os produtos de construção que cumpram as normas nacionais de transposição das normas harmonizadas, que satisfaçam uma aprovação técnica europeia ou, na ausência destas, que satisfaçam as especificações técnicas nacionais nos termos das quais os requisitos essenciais são cumpridos.
As especificações técnicas essenciais são aquelas definidas na norma nacional que transponha uma norma harmonizada, isto é, uma especificação técnica elaborada pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), que no caso das Telhas Cerâmicas e Acessórios de telhado, é a NP EN 1304.
Deste modo, os materiais que exibam a marcação "CE" satisfazem os requisitos essenciais definidos pela Directiva sobre Produtos de Construção.
Relativamente à certificação de conformidade, compete ao fabricante certificar, pelos seus próprios meios ou mediante um organismo de certificação homologado, que os seus produtos cumprem os requisitos de uma especificação técnica, segundo os procedimentos de certificação da conformidade mencionados na Directiva sobre Produtos de Construção.